Última Atualização: 25/02/2025
A CORELA Semijoias, compromete-se com a privacidade e segurança dos dados de seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários que acessam o site "corelasemijoias" e quaisquer outros sites, lojas, aplicativos operados pela CORELA (coletivamente referidos como "Loja").
Esta Política de Privacidade visa esclarecer como a Loja coleta, utiliza e compartilha as informações dos Usuários, bem como as opções e direitos que você possui em relação ao tratamento dos seus dados pessoais. Essa Política de Privacidade aplica-se exclusivamente aos dados coletados pela Loja e suas plataformas.
AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUAISQUER DADOS PESSOAIS, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E CONCORDA COM OS TERMOS ESTABELECIDOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. A política detalha as finalidades e formas de tratamento dos dados pessoais que você fornece à Loja.
Esta Política oferece uma visão geral sobre nossas práticas de privacidade e sobre os direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Caso tenha dúvidas ou queira mais informações sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com [email protected].
A Política de Privacidade não se aplica a serviços, sites ou recursos de terceiros que possam ser acessados por meio da Loja. O acesso a esses links resulta em você deixar o ambiente da Loja, e pode implicar no compartilhamento de informações pessoais com terceiros, cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que revise as políticas de privacidade de outros sites antes de fornecer seus dados pessoais.
Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
Dados Pessoais: Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, endereço IP, entre outras, conforme definido pelo art. 5º, I, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Dados Pessoais Sensíveis: Informações que revelem aspectos como origem racial ou étnica, crenças religiosas, convicções políticas, saúde ou vida sexual, entre outros, conforme definido pelo art. 5º, II, da LGPD.
Tratamento de Dados Pessoais: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, alteração, transmissão, eliminação, entre outras, de acordo com a LGPD, especialmente no art. 5º, X, que define o conceito de "tratamento".
Leis de Proteção de Dados: A legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/18 (LGPD).
Uso de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais coletados têm a finalidade de gerenciar e melhorar o relacionamento com você, oferecendo uma experiência personalizada em nossa Loja. As formas de utilização incluem:
Além disso, os Dados Pessoais podem ser utilizados conforme necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, proteger os direitos do Lojista, ou em processos judiciais, conforme estipulado pelo art. 7º, II, da LGPD, que permite o tratamento de dados para cumprimento de obrigações legais.
Coleta de Dados Pessoais
Embora seja possível navegar na Loja sem fornecer dados pessoais, algumas funcionalidades, como concluir compras ou interagir com o atendimento ao cliente, podem exigir o fornecimento dessas informações. Os dados que podemos coletar incluem:
Dados de Contato: Nome, sobrenome, telefone, cidade, estado, e-mail, entre outros, conforme o art. 7º, I da LGPD, que exige o consentimento do titular para coleta de dados pessoais.
Informações Enviadas: Informações fornecidas através de formulários de contato, como dúvidas, sugestões, reclamações, etc., conforme previsto no art. 9º da LGPD, que trata do tratamento de dados pessoais.
Dados de Navegação: Informações sobre suas interações com a Loja, como IP, tipo de dispositivo, navegador, dados de localização e outras preferências, conforme o art. 7º, IX, da LGPD, que permite o tratamento de dados para a execução de contrato.
Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
O Lojista poderá compartilhar seus dados pessoais com parceiros comerciais, prestadores de serviços ou outras entidades que auxiliam nas operações da Loja, como empresas de hospedagem, suporte ao cliente e publicidade. Tais prestadores de serviços podem estar localizados em outros países, incluindo fora do Brasil, e terão acesso aos seus dados conforme as práticas descritas nesta Política. Esse compartilhamento está em conformidade com o art. 33 da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), que permite o tratamento de dados pessoais por terceiros em determinadas situações, desde que respeitados os direitos do titular.
Além disso, os dados pessoais podem ser compartilhados em casos de reorganizações empresariais, fusões, aquisições ou transferências de ativos, conforme previsto no art. 48 da LGPD, que trata da comunicação do titular em situações de transferências de dados pessoais relacionadas a essas mudanças.
Transferências Internacionais de Dados
Os dados pessoais podem ser transferidos para outras jurisdições, como Estados Unidos, Argentina, Brasil, ou outros países, conforme descrito na LGPD, especialmente no art. 33 que regulamenta a transferência internacional de dados pessoais. Tais transferências só ocorrerão se o país de destino oferecer um nível de proteção de dados pessoais adequado ao da LGPD, ou por meio de cláusulas contratuais específicas para garantir a segurança dos dados.
Segurança dos Dados Pessoais
O Lojista adota medidas de segurança apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração, conforme exigido pela LGPD, especialmente no art. 46, que estabelece a responsabilidade do controlador no uso de medidas de segurança para proteger os dados pessoais. No entanto, nenhuma plataforma de transmissão ou armazenamento é completamente segura. Em caso de qualquer incidente relacionado à segurança, entre em contato conosco imediatamente, conforme orientações do art. 48 da LGPD, que determina a notificação do incidente de segurança ao titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Seus Direitos
Você tem direito de acessar, corrigir, eliminar ou portar seus dados pessoais, além de revogar o consentimento quando aplicável, conforme estabelecido nos artigos 18 a 22 da LGPD. Para exercer seus direitos, entre em contato conosco conforme os detalhes fornecidos nesta Política, e responderemos dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.
Considerações Finais
Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. Recomendamos que a consulte regularmente para manter-se informado sobre nossas práticas de privacidade e de como protegemos seus dados pessoais. Em caso de alterações significativas, avisaremos os usuários conforme a LGPD, especialmente os artigos 7º e 8º, que tratam do consentimento do titular.
